Data: 02, Dezembro, 2020

Decreto Estadual nº 55.609 - Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Data: 13, Agosto, 2020

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social

Data: 07, Maio, 2020

Dispõe sobre Novas Medidas para Enfrentamento, Prevenção e Mitigação da Situação de Calamidade Pública

Data: 16, Abril, 2020

Altera o Decreto Municipal nº 2097/2020 que Decretou Estado de Calamidade Pública no Município de Barão de Cotegipe

Data: 03, Abril, 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Barão de Cotegipe

Data: 30, Março, 2020

Altera o Decreto Municipal nº 2092/2020 que Decretou Estado de Calamidade Pública no Município de Barão de Cotegipe

Data: 26, Março, 2020

Altera o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 2092/2020 que Decretou Estado de Calamidade Pública no Município de Barão de Cotegipe

Data: 20, Março, 2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus